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Wander Fernandes
Artigo ·
há 8 anos
Justificativas que afastam a Prisão Civil do devedor de pensão alimentícia - Acolhidas pelos Tribunais
Siga-me no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ). - Justificativas que afastam a Prisão Civil do devedor de pensão alimentícia - Acolhidas pelos...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudência ·
há 16 anos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Crime: RC XXXXX RS
EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO. ARTIGO 47 DO DECRETO-LEI 3688 /41. REJEIÇÃO DE DENÚNCIA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCÍCIO DA AÇÃO PENAL. APELAÇÃO MINISTERIAL. PRESCRIÇÃO. Transcorrido prazo ...
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Everaldo Brizola Batista
Artigo ·
há 11 anos
Mensagem do ministro do STF emociona internautas e viraliza no Facebook
Luis Roberto Barroso foi patrono de uma turma de formandos em Direito e fez o discurso durante colação de grau. Foram 47 mil curtidas em apenas dois dias. Leia o texto na íntegra: A vida e o Direito:...
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